Os Princípios Básicos de Desembargador Mauro Pereira Martins



RIO — A Justiça fluminense anulou este leilãeste do 2 apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro de Bombas e Vigor, Edison Lobão, um deles em sociedade utilizando um Destes filhos, Márcio Lobãeste, e com este desembargador Marcelo Buhatem. Nosso leilão, que incluiu um terceiro imóvel — todos pelo mesmo pré especialmentedio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118, apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo de investigação do Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) A respeito de a existência por uma proceder entre amigos nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e amigos de juízes com a administraçãeste de massas falidas lucrativas.

Do acordo utilizando ele, a adquire foi indicada pelo Emprego DSV Advogados, especializado em leilões judiciais. Este advogado Daniel Garcia Sobrosa, do escritório, confirmou qual pretende recorrer da decisão e contestou a afirmaçãeste da juíza Márcia Cunha por de que o preço por venda foi baixo.

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaração, mas, apenas, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e usando repercussão Acerca o resultado do julgado; jamais por deter este acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após o tfoirmino da sessão. É utilizando amplamente orgulho que nós o promovemos por tudo qual este senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

Órgãeste colegiado constituído por juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi serviçal este Tribunal da Relação do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Lobãeste, Mauro e Buhatem pagaram R$ 740 mil pelo apartamento, de que tem duas salas, 3 quartos, 3 banheiros e duas vagas de garagem e fora avaliado por R$ 900 mil (lance mínimo).

Pelo despacho, já acessado pela advogada por Aloysio, Patrícia Bittencourt, a juíza disse ainda qual o preçeste Destes bens “parece um tanto inferior” ao valor por Nicho e de que os mesmos foram arrematados por preçESTES em torno por 20% abaixo da avaliação.

“As tarifas decorrem por atividades-meio, que viabilizam o fornecimento da vigor elfoitrica, que é a atividade-fim, pelas geradoras aos consumidores finais, motivo pelo qual não há como se vislumbrar a possibilidade de estarem abrangidas pela incidência do ICMS”, explica.

A falência da Central de Telefones coube à 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu. Porfoim, uma carta precatória (pedido do um juiz a outro para praticar um ato) permitiu de que Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse o cunhado ao considerar penhoráveis ESTES 3 imóveis do Aloysio, desconsiderando saiba como provas de casa (apartamento 401) contas por luz, gás e certificados de propriedade em nome do proprietário.

- Cenas por violência, que pelo passado eram amplamente frequentes, hoje em dia são raras e isso se deve em Enorme escala à atuação firme do Juizado. Eu não tenho dúvida do de que, em função dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante - disse este desembargador. Atuante desde 2003, o Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro (TJRJ) ultrapassou a marca por 1.565 transações penais (quando este infrator recebe pena não privativa do liberdade em troca da pena alternativa), 253 prisões e 486 vizinhos afastadas por envolvimento em confusões nas partidas. Este desembargador Mauro Martins agradeceu ainda o apoio por magistrados e servidores do TJRJ envolvidos no projeto, destacando em particular a atuação do juiz Marcello Rubioli, juiz auxiliar da Presidência do TJRJ e titular do Juizado Adjunto do Torcedor e Destes Grandes Eventos. A inauguraçãeste na Ilha do Urubu contou usando a presença do desembargadores e juízes do Tribunal por Justiça, do procurador-global por Justiça do Rio em exercício, Eduardo da você pode tentar isso Silva Lima Neto; da coordenadora-global do Programas Institucionais e Grandes Eventos da Defensoria Pública, Daniella Vitagliano; e do presidente da Associaçãeste Atlética Portuguesa, Joãeste Maria do Rego Gonçalves.

“Nessa linha, em a ser admitido o presente, será possível pacificar este entendimento do tema neste Tribunal de Justiça, definindo-se, por ocasiãeste do julgamento do IRDR [Incidente por Resoluçãeste do Demandas Repetitivas], se os valores das tarifas ‘TUST’ e ‘TUSD’ integram, ou não, a base por cálculo do ICMS incidente Acerca este serviçeste por energia elé especialmentetrica”, afirmou o magistrado no despacho em de que admitiu este incidente.

Também sustentou que seu antecessor desprezou alegações do proprietário do melhor site apartamento 401, Aloysio Pereira Dantas, razãeste pela qual este imóvel nãeste poderia ser leiloado. ESTES argumentos de Dantas foram vá para este site anexados ao processo através defesa do morador.

Martins ressaltou de que caso este processo não fosse julgado saiba como repetitivo persistiria a instabilidade na compreensãeste de uma mesma questãeste de direito pelo tribunal, este que poderia gerar ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

Este voto vencedor na 1ª Turma foi do relator do caso, ministro Gurgel de Faria, de modo a quem, apesar das recentes mudanças no sistema de regulamentaçãeste do setor elé especialmentetrico brasileiro, nãeste é possível permitir terapia diferenciado entre consumidores do exatamente bem (cativos e livres). ESTES ministros Regina Helena Costa e Napoleãeste Nunes Maia Filho ficaram vencidos na ocasião.

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